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Colômbia reforça regras contra fraude e Open Finance

Nova norma manda suspender cobranças e ajustar relatórios de crédito em casos de possível suplantação de identidade.

Whalemate Labs · Pesquisa assistida por IA14 de jul. de 20262 min de leitura

Uma norma recente na Colômbia determina que, após o aviso a um comércio sobre uma possível suplantação de identidade, a empresa deve suspender as cobranças ligadas ao produto supostamente contratado sem autorização e corrigir os relatórios de crédito enquanto a fraude é apurada. O procedimento também exige denúncia à autoridade competente e envio dos comprovantes em até 20 dias úteis a partir da notificação inicial.

Novas obrigações em casos de suplantação de identidade

Uma norma recente na Colômbia sobre suplantação de identidade financeira estabelece que, assim que a possível fraude é comunicada, a empresa precisa suspender as cobranças associadas ao produto supostamente contratado sem autorização e corrigir os relatórios de crédito enquanto a investigação avança. A vítima também tem 20 dias úteis, contados desde o momento em que informa o comércio, para registrar a denúncia diante da autoridade competente e entregar os comprovantes exigidos.

A medida busca organizar o tratamento desses casos no relacionamento com o comércio e no registro de crédito, durante o período em que a empresa verifica se houve ou não uma contratação fraudulenta. Nesse intervalo, a obrigação de interromper as cobranças e ajustar os relatórios permanece ativa enquanto a documentação apresentada é analisada.

Open Finance, SARLAFT e supervisão financeira

A mudança regulatória se soma a outras frentes de conformidade que afetam as entidades financeiras supervisionadas pela Superintendência Financeira da Colômbia, entre elas Open Finance e SARLAFT, segundo o material disponível da Facephi sobre regulação na Colômbia e Open Finance em 2026. Em conjunto, esses marcos ampliam as exigências de controle sobre dados, rastreabilidade e verificação de identidade em operações financeiras.

A atualização também aparece em um contexto em que a Colômbia vem ajustando controles contra a lavagem de dinheiro, com impacto sobre as criptomoedas, de acordo com o material da CriptoNoticias incluído entre as fontes disponíveis. Embora esse conteúdo não traga detalhes adicionais no research fornecido, ele integra o marco regulatório que cerca as entidades sujeitas à supervisão.

Para o setor regulado, a combinação de controles de suplantação, requisitos de SARLAFT e avanços de Open Finance eleva a necessidade de coordenação entre atendimento ao cliente, gestão de risco e conformidade, especialmente quando é preciso responder rápido a uma possível identidade usurpada e manter registro documental do caso.

Fontes

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